TERMOS DE USO – STUDIO NOMAD

Última atualização: 09 de junho de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o website do Studio Nomad (www.studionomad.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website ou contratar nossos serviços.

2. SOBRE O STUDIO NOMAD

O Studio Nomad é um estúdio de criação digital especializado em:

• Criação de sites personalizados e responsivos
• Desenvolvimento de identidade visual completa
• Criação de lojas virtuais e plataformas de e-commerce
• Manutenção e suporte técnico
• Otimização SEO e performance
• Consultoria digital estratégica

Razão Social: Elton de Oliveira Kutinakamiti
CNPJ: 61.225.251/0001-69
Endereço: Rua Humaitá, 461, Santa Cruz do José Jacques – Ribeirão Preto – SP

3. USO DO WEBSITE

3.1 Licença de Uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar nosso website para fins pessoais e comerciais legítimos.

3.2 Restrições de Uso

É PROIBIDO:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
• Interferir no funcionamento do website
• Usar informações para spam ou marketing não solicitado

4. SERVIÇOS OFERECIDOS

4.1 Criação de Sites e Identidade Visual

• Desenvolvimento de websites personalizados e responsivos
• Criação de logotipos, paletas de cores e tipografia
• Desenvolvimento de lojas virtuais com integração de pagamentos
• Otimização para dispositivos móveis e SEO básico

4.2 Prazos de Entrega

• Projetos simples: 10 a 15 dias úteis
• Projetos complexos: 20 a 30 dias úteis
• Prazos específicos serão acordados em contrato individual

4.3 Suporte e Manutenção

• Período de suporte gratuito conforme acordo
• Planos de manutenção contínua disponíveis
• Suporte técnico para questões relacionadas aos projetos entregues

5. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• PIX – Pagamento instantâneo para clientes no Brasil
• Transferência Bancária – Nacional e internacional
• Wise (TransferWise) – Para pagamentos internacionais
• Bitcoin (BTC) – Criptomoedas com cotação no momento da transação

5.1 Política de Pagamento

• Valores e prazos serão especificados em proposta individual
• Pagamentos em moeda estrangeira sujeitos à cotação vigente
• Não há reembolso após início do desenvolvimento, salvo acordo específico

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Conteúdo do Website

Todo conteúdo do website (textos, imagens, logos, gráficos) é propriedade do Studio Nomad e está protegido por direitos autorais.

6.2 Projetos Desenvolvidos

• O cliente possui total propriedade sobre o projeto final entregue
• O Studio Nomad mantém direito de usar os projetos como referência em portfólio
• Códigos e templates proprietários permanecem de propriedade do Studio Nomad

7. HOSPEDAGEM E DOMÍNIO

7.1 Responsabilidades

• Auxiliamos na escolha e configuração de domínio e hospedagem
• A contratação de domínio e hospedagem fica em nome do cliente
• O cliente mantém total autonomia sobre seu domínio e hospedagem
• Não nos responsabilizamos por questões relacionadas a provedores de hospedagem

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

8.1 Coleta de Informações

Coletamos apenas informações necessárias para:

• Prestação dos serviços contratados
• Comunicação sobre projetos em andamento
• Envio de propostas e orçamentos
• Suporte técnico quando solicitado

8.2 Uso das Informações

• Não compartilhamos dados pessoais com terceiros
• Informações são usadas exclusivamente para prestação de serviços
• Mantemos sigilo sobre projetos e informações confidenciais dos clientes

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 Exclusões

O Studio Nomad NÃO se responsabiliza por:

• Problemas relacionados à hospedagem ou provedor de internet
• Perda de dados por falhas de terceiros
• Incompatibilidade com plugins ou sistemas de terceiros
• Mudanças em plataformas ou tecnologias externas
• Uso inadequado do website ou sistema entregue

9.2 Limites

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço específico em questão.

10. CANCELAMENTO E RESCISÃO

10.1 Pelo Cliente

• Cancelamento pode ser solicitado antes do início do desenvolvimento
• Após início do projeto, cancelamento sujeito às condições contratuais
• Trabalho já realizado será cobrado proporcionalmente

10.2 Pelo Studio Nomad

Reservamos o direito de cancelar serviços em casos de:

• Descumprimento destes termos
• Comportamento inadequado ou abusivo
• Falta de pagamento conforme acordado
• Solicitações que violem leis ou regulamentos

11. MODIFICAÇÕES

11.1 Alterações nos Termos

• Podemos modificar estes termos a qualquer momento
• Alterações serão comunicadas através do website
• Uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos

11.2 Alterações nos Serviços

• Serviços podem ser modificados ou descontinuados
• Clientes ativos serão notificados sobre mudanças relevantes

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especificamente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

12.2 Foro

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [inserir cidade], com exclusão de qualquer outro.

12.3 Validade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12.4 Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, substituindo acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

13. CONTATO

Para dúvidas sobre estes termos de uso:

Studio Nomad
Website: www.studionomad.com.br
E-mail: contato@studionomad.com.br
Telefone: +55 (16) 98177-2697